Direito Criminal

Defesa Técnica e Garantismo Constitucional

Na esfera criminal, a atuação da Advocacia Guimarães é pautada pela observância intransigente das garantias fundamentais e do Devido Processo Legal. Compreendemos que a liberdade é o bem jurídico mais precioso após a vida, exigindo uma defesa técnica estratégica e combativa.

Defesa criminal e garantias fundamentais

Nossa expertise abrange

  • Atuação em Fase Investigativa: acompanhamento em inquéritos policiais e procedimentos investigatórios junto ao Ministério Público, garantindo o direito ao silêncio e a integridade da colheita de provas.
  • Medidas de Urgência: impetração de Habeas Corpus, pedidos de Liberdade Provisória e Revogação de Prisão Preventiva com fundamentação baseada nos requisitos do Art. 312 do CPP.
  • Tribunal do Júri: defesa técnica especializada em crimes dolosos contra a vida, focando na plenitude de defesa e no convencimento do conselho de sentença.
  • Execução Penal: acompanhamento de progressão de regime, detração, remição de pena e incidentes de execução, visando a dignidade da pessoa humana e o estrito cumprimento da lei.

"A justiça não se faz apenas com a condenação, mas com o respeito absoluto às regras do jogo democrático."

Fase Investigativa

Atuação em inquéritos policiais e investigações ministeriais para preservar garantias, legalidade da prova e direitos fundamentais.

Medidas de Urgência

Estratégia para Habeas Corpus, liberdade provisória e revisão de cautelares com foco técnico na legalidade da prisão.

Tribunal do Júri

Defesa especializada em crimes dolosos contra a vida, com preparação probatória e sustentação persuasiva em plenário.

Atendimento Prioritário